Projeto: |
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PL 594 17/09/2003 (ver documento) |
Processo: |
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01-594/2003
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0594-2003 |
Promulgação: |
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LEI 13.842 de 16/06/2004 (ver documento) |
Promovente: |
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Goulart |
Ementa: |
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"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA DO JARDIM CAMPO GRANDE' - CITY CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE / JARDIM CAMPO GRANDE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1641-2003 ver documento Educ0030-2004 ver documento Fin0305-2004
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 17/09/2003 | Encaminhado em 26/09/2003 | CCJ | Recebido em 26/09/2003 | Encaminhado em 20/11/2003 | EDUC | Recebido em 21/11/2003 | Encaminhado em 09/03/2004 | FIN | Recebido em 10/03/2004 | Encaminhado em 21/05/2004 | LEG3 | Recebido em 21/05/2004 | Encaminhado em 22/07/2004 | ARQUIVO | Recebido em 22/07/2004 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/05/2004
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1983/2004 de 03/06/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 16/06/2004 atraves do(a) OFICIO ATL Nº406/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva nº de lei 13.842 ao pl 594/03, atraves do Documento Recebido nro. 802/2004 Oficio CMSP 2386/2004 de 21/06/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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16/06/2004. Motivo: PROMULGADO |